O Brasil Urgente
divulgou na tarde desta quinta-feira, com exclusividade, o resultado do
laudo que confirma que a menina Brenda Grabriela, de cinco anos, não foi
abusada sexualmente pelo homem que a sequestrou. A criança havia sido
raptada no último dia 10 de um templo da igreja evangélica, na região
central de São Paulo, mas foi reencontrada no início dessa semana por um
vizinho.
Segundo o relatório, a menina não sofreu conjunção carnal e não tinha sinais de abuso.
Estupro
Desde a mudança na lei nº 12.015, de 2009, quaisquer tipos de abuso sexual são enquadrados como estupro e não apenas o ato sexual.
As penas aumentam quando o abuso resulta em lesão corporal (8 a 12 anos de prisão), morte (12 a 30 anos de prisão), gravidez (aumento de 50%) e transmissão à vítima de doença sexualmente transmissível (aumento de um sexto até 50%).
O Código Penal também indica que tanto homens como mulheres podem ser vítimas de estupro.
Suspeito
Até o momento, a polícia não encontrou o suspeito de ter sequestrado Brenda. Nessa quarta-feira, um homem chegou a ser preso. Porém, depois que testemunhas afirmaram não conhecer o rosto do homem, ele foi liberado. Agora, a polícia volta a fazer buscas pelo criminoso.
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